Uma ordem de prisão inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, está sob investigação das autoridades após constar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria determinado sua própria prisão. Na decisão falsa consta a determinação: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”.
O mandado de prisão, no entanto, não existe e inclusive está com a numeração de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal com a relatoria do ministro Dias Toffoli. A última decisão sobre o caso data de 19 de dezembro do ano passado, na qual Toffoli negou um habeas corpus impetrado pelo advogado Philipe Barbato Marinho.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que administra o BNMP, disse ter identificado uma inconsistência “fora do padrão” no sistema, que teria sido introduzida por um usuário regularmente cadastrado no sistema. O CNJ ainda disse que haverá restrição de acessos à plataforma.
– O caso já se encontra sob investigação oficial das autoridades responsáveis. Cautelarmente, e como medida de segurança, haverá restrição de acessos à plataforma, embora esteja preservada a integridade das demais informações que foram, regularmente, produzidas dentro do sistema – destacou o conselho.
De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a Polícia Federal vai investigar se houve um ataque hacker ao sistema. Ao tentar acessar o sistema durante a manhã desta quinta-feira (5), o usuário encontra uma mensagem de erro que informa que o portal está indisponível.
SOBRE O FALSO MANDADO
No falso mandado de prisão, divulgado pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o autor do texto insere diversas frases irônicas com críticas ao ministro como “o Estado somente eu”, “vontade extraordinária de ver o Lula continuar na presidência” e “publique-se, intime-se e faz o L”.
O texto faz referência também ao processo eleitoral, especialmente com relação às urnas eletrônicas, e diz que Moraes condena a si mesmo por litigância de má-fé, justamente a conduta que ele atribuiu ao PL quando multou o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro em mais de R$ 22 milhões por questionar as urnas usadas no pleito deste ano.
